CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
07:42 - Quarta-Feira, 19 de Junho de 2019
Portal de Legislação da Câmara Municipal de Monte Sião / MG

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 096, DE 25/10/2007
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 14/10/2008
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 16 DE JUNHO DE 2008.
LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 19/09/2014
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157 DE 9 DE JULHO DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 10/08/2016
INSERE O ARTIGO 53-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 157, DE 09 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 886, DE 27/05/1980
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. (Revogada pela Lei Complementar nº 157, de 09.07.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 1.008, DE 04/06/1986
SUPRIME O CAPÍTULO X ENGLOBANDO O ARTIGO 47 E SEUS PARÁGRAFOS E O ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 886 DE 27 DE MAIO DE 1.980, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DA PREFEITURA DE MONTE SIÃO. (Revogada pela Lei Complementar nº 157, de 09.07.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 1.198, DE 10/09/1993
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO E SEDIMENTAÇÃO DE AREIAS E SÓLIDOS GROSSEIROS SEPARAÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS, PELOS POSTOS DE VENDA DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E LAVAGENS DE VEÍCULOS, OFICINAS MECÂNICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 157, de 09.07.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 2.116, DE 04/10/2013
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS SEM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.482, de 12.11.2018)