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08:41 - Quarta-Feira, 19 de Junho de 2019
Portal de Legislação da Câmara Municipal de Monte Sião / MG

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 12/05/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.330/97.
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 394, DE 18/02/1961
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 175, DA LEI MUNICIPAL Nº 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1949. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.330, de 21.01.1997)
LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 30/06/1966
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CARNEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.330, de 21.01.1997)
LEI MUNICIPAL Nº 1.288, DE 30/08/1995
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 20/08/1997
REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE "TRAILERS" E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 31/03/1998
MODIFICA O CÓDIGO DE POSTURAS DE MONTE SIÃO - MG.
LEI MUNICIPAL Nº 1.563, DE 23/10/2001
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 78 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.330,97.
LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 29/01/2003
ALTERA O ARTIGO 231, V LETRA "C" PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA A LETRA "D" NA LEI 1.330/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.024, DE 01/12/2011
DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.033, DE 30/12/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.088, DE 28/03/2013
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.330/1997, QUE "INSTITUI CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 2.128, DE 13/11/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº: 1.330/1997, QUE "INSTITUI CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE 23/12/2014
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-TÁXI NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.339, DE 28/06/2016
INSERE OS ARTIGOS 80-A, 80-B E §§ 1º E 2º, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 21 DE JANEIRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.